Nota sobre a proposta do Ministério da Economia, referente a possível redução dos subsídios destinados ao Programa MCMV em 2020: A ACCA – Associação Catarinense de Construtores e Afins, vem através desta, se manifestar sobre este assunto tão importante ao segmento da construção civil, que gera milhares de empregos, proporcionando renda em todo território […]
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Governo vai liberar R$ 47 milhões para ajudar a destravar o MCMV
O governo vai liberar até esta sexta-feira (13) R$ 47 milhões para programa Minha casa, minha vida. A medida, acertada entre o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e a equipe econômica, não resolve o represamento das contratações na Caixa Econômica Federal, mas dará um fôlego, segundo declarou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria […]
Nova lei ambiental de Joinville é alvo de inquérito civil do MP
A nova lei ambiental de Joinville está sendo alvo de recomendação do Ministério Público de Santa Catarina: em documento enviado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, é indicado que sejam adotadas normas mais restritivas na análise das licenças ambientais. A recomendação da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville é de que não sejam aplicados […]
CBIC e MDR discutem propostas para habitação de interesse social
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, apresentou ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, demandas do setor ligadas à previsibilidade dos contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e também discutiu propostas relacionadas ao futuro da habitação de interesse social no país. “O programa efetivo que o […]
Entra em vigor lei que mantém incentivo ao Minha Casa Minha Vida
Já está em vigor a Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. A promulgação da lei, feita no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de dezembro de 2019, só foi possível após o Congresso Nacional derrubar, […]
Santander aumenta limite de financiamento imobiliário para 90% do valor
O Santander anunciou nesta terça-feira (7) o aumento do limite de financiamento para 90% do valor do imóvel, ante 80% até agora. Em meio à guerra de taxas de financiamento imobiliário no país, o banco optou por utilizar uma nova arma: a possibilidade de dar uma entrada menor, se tornando a única instituição a trabalhar […]
ACCA participa de Audiência Pública que debateu construção em Joinville
A ACCA esteve presente na Audiência Pública, realizada na noite de segunda-feira (16) na Câmara de Vereadores de Joinville. O debate realizado tratou do PLC 64/2019 (confira a íntegra do projeto) que busca regulamentar as regras para construção próxima a cursos d’água tubulados, principalmente aqueles que estão em via pública. Representada pela presidente Mirna Rubia, […]
Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos
A 3ª turma do STJ analisou em recente julgado se a entrega de imóvel com metragem a menor configura vício aparente ou oculto e qual o prazo prescricional para reparação de danos decorrentes de tal vício. O entendimento foi fixado em recurso de construtora contra acórdão do TJ/SP que reconheceu que tal vício seria oculto […]
ACCA realiza Assembleia Geral e Jantar de Encerramento
A ACCA realizou na noite desta quinta-feira (05) um grande evento que reuniu mais de 100 profissionais e empresários da classe, para comemorar os trabalhos realizados pela entidade em 2019. O evento iniciou com a Assembleia Geral da entidade onde foram aprovados, por unanimidade, os três pontos em pauta: – Contas do Exercício 2019 (Apresentação […]
Descarimba Joinville: Os frutos começam a ser colhidos
Dentro do movimento Descarimba Joinville, a presidente Mirna Rubia e o presidente do conselho da ACCA, Giovanio Gonçalves, participaram na tarde desta segunda-feira (2/12) de uma reunião muito importante. Juntamente com representantes da Ajorpeme, Acij, Ceaj, Ajeci e da CDL, a ACCA faz parte da Comissão para Melhoria do Ambiente de Negócio da Construção Civil […]
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Feito com MarketeiPress
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