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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Geo Strauss Engenharia de Fundações da Amazônia Ltda. e à Direcional Engenharia S. A., de Manaus (AM), a determinação de pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um operário morto após ser atingido por um raio. Os parentes […]

As comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças da Câmara fazem nesta terça-feira (16), às 19h30, no plenário, uma audiência pública para ouvir a opinião da população sobre o projeto de lei da Prefeitura que pretende estabelecer o IPTU progressivo para imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados em diversos setores da zona urbana […]

O índice de confiança da construção civil apresentou queda de 3,5 pontos percentuais em agosto, em relação ao mesmo período do ano anterior. As expectativas dos empresários do setor foram novamente abaladas pelos indicadores de demanda prevista e de tendência dos negócios, que recuaram 3,2 e 3,7 pontos percentuais, respectivamente. A capacidade instalada também registrou […]

A queda brusca na taxa Selic, que despencou progressivamente de 14,25% em 2015 para 6,50% no mês passado, puxou para baixo os juros cobrados pelas instituições financeiras no crédito imobiliário, viabilizando a portabilidade bancária. Ao aderir ao processo, o consumidor consegue economizar cerca de 15% do valor do contrato a cada 0,5 ponto percentual reduzido […]

A 6ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma construtora do oeste do Estado a indenizar um morador por defeito na churrasqueira localizada na sacada de seu apartamento. De acordo com os autos, foram verificados problemas no sistema de exaustão e dissipação da fumaça oriunda da churrasqueira durante […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por M.V. e E.G. da S. contra uma empresa imobiliária, condenada a declarar a rescisão do contrato de venda e compra de imóvel urbano, bem como realizar o reembolso de 85% do montante pago pelos autores em uma única parcela. […]

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, alertou na quinta-feira (20) que, caso o prazo da tributação especial para obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) não seja prorrogado, o setor terá um prejuízo de 5% nos contratos do programa. Segundo ele, o assunto foi discutido durante a reunião […]

O mercado imobiliário é um dos setores que ajudou e continua ajudando o Brasil a superar a maior crise econômica de sua história. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) mostrou que o primeiro semestre de 2018 trouxe o melhor resultado desde 2013 em relação ao número de unidades comercializadas na […]